política temporária de fabricação de álcool para incorporação em desinfetantes de mãos à base de álcool durante a saúde pública

Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil- política temporária de fabricação de álcool para incorporação em desinfetantes de mãos à base de álcool durante a saúde pública ,XV - nas saídas internas e interestaduais de cana-de-açúcar, de melaço e de mel rico destinados à fabricação de álcool etílico hidratado combustível por usina ou destinaria, nos termos do 1º do art. 515, no período e atendidas as condições do seu 2º.Decreto 27766 2019 de Foz do Iguaçu PRDecreto 27766 2019 Foz do Iguaçu PR - Regulamenta os arts. 7º e 9º da Lei Complementar nº 20, de 27 de dezembro de 1993 e o art. 15 da Lei Complementar nº 198, de 11 de dezembro de 2012, na parte que trata do licenciamento ambiental, Plano de ...



Boas praticas de manipulacao com merendeira

Germano (2003) relata que a lavagem das mãos não confere inocuidade, é eficiente somente para os microrganismos coliformes, pois os estafilococos, alojados nos poros e fendas da pele, com a manobra de limpeza, podem aflorar à superfície. As mãos

Contate o fornecedor

Prefeitura de Almenara - MG - PCI Concursos

RODRIGUES NETO, E. Subsídios para definição de uma política de atenção à saúde para um governo de transição democrática. Revista Saúde em Debate. Londrina: CEBES, n 17, 1985. SERRA, R.M.S. A Prática Institucionalizada do Serviço Social. São

Contate o fornecedor

Plano de Cargos e Carreiras de Matinhos - PR

Plano de Cargos e Carreiras de Matinhos PR - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, ESTABELECE

Contate o fornecedor

Prefeitura de Almenara - MG

RODRIGUES NETO, E. Subsídios para definição de uma política de atenção à saúde para um governo de transição democrática. Revista Saúde em Debate. Londrina: CEBES, n 17, 1985. SERRA, R.M.S. A Prática Institucionalizada do Serviço Social. São

Contate o fornecedor

Prefeitura de Rio Branco - AC - PCI Concursos

Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Contate o fornecedor

consulta_Defesa_Agropecuaria - Gov

1º Na hipótese de que as avaliações levadas a efeito demonstrem ineficiência das ações de inspeção, com riscos à saúde pública ou prejuízos para os consumidores, a Instância Central e Superior deverá orientar as demais Instâncias para compelir

Contate o fornecedor

Sustação de protesto CDA

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovado, sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - Os artigos 1º à 7º, da Lei Municipal nº 2.397 /2.002, de ...

Contate o fornecedor

Busca Busca

1. Quais os dispositivos legais para regulamentação dos nomes dos medicamentos, seus complementos e a formação de famílias de medicamentos? A legislação que trata especific

Contate o fornecedor

Portal de Legislação - Diário Das Leis

Art. 97. Para efeito de cálculo do imposto, os valores expressos em moeda estrangeira deverão ser convertidos em moeda nacional à taxa de câmbio vigente na data em que se considerar ocorrido o fato gerador (Decreto-Lei no 37, de 1966, art. 24, caput).

Contate o fornecedor

Portal da Câmara dos Deputados

Art. 97. Para efeito de cálculo do imposto, os valores expressos em moeda estrangeira deverão ser convertidos em moeda nacional à taxa de câmbio vigente na data em que se considerar ocorrido o fato gerador (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 24, caput).

Contate o fornecedor

Legislação Federal de Produtos de Uso Veterinário

Legislação Federal de Produtos de Uso Veterinário

Contate o fornecedor

955 Questoşes De Enfermagem

B) realização de episiotomia e episiorrafia durante o parto com aplicação de anestesia local quando necessária. C) prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde. D

Contate o fornecedor

Mapa do Site

Anvisa aprova venda de produtos à base de cannabis em farmácias Aprovada resolução sobre atuação do farmacêutico na logística Comissão aprova permissão para que Anvisa amplie prazo de validade de medicamentos RDC 327/2019 - norma sobre produtos

Contate o fornecedor

Resultados da pesquisa - Busca - Anvisa

Também está interditado de forma cautelar o lote 210912 do produto Nutrição Oral/enteral, da marca Nutri Enteral. O produto foi interditado com base em um laudo de análise do laboratório de saúde pública de Santa Catarina e na notificação feita pela vigilância

Contate o fornecedor

Decreto nº 9.203 de 18/09/1998 - Normas Brasil

O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe defere o art. 89, VII, da Constituição Estadual e considerando o disposto no art. 314 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1.997, Decreta: Art. 1º Fica aprovado o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e ...

Contate o fornecedor

Resultados da pesquisa - Busca - Anvisa

Também está interditado de forma cautelar o lote 210912 do produto Nutrição Oral/enteral, da marca Nutri Enteral. O produto foi interditado com base em um laudo de análise do laboratório de saúde pública de Santa Catarina e na notificação feita pela vigilância

Contate o fornecedor

Sociologia Para Jovens Do Século Xxi

A Sociologia nos ajuda a refletir sobre nosso cotidiano. Na foto, professores reunidos no centro do Rio de Janeiro, em 2008, para iniciarem um passeio de reconhecimento e estudo sobre a influência da população negra na história da cidade.

Contate o fornecedor

Anvisa esclarece - Anvisa

Anvisa esclarece A Anvisa tornou pública a base de conhecimento utilizada pela sua Central de Atendimento. Antes de entrar em contato com a Agência, navegue pelos assuntos ou procure pelo termo desejado na busca abaixo para esclarecer a sua dúvida.

Contate o fornecedor

Sustação de protesto CDA

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovado, sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - Os artigos 1º à 7º, da Lei Municipal nº 2.397 /2.002, de ...

Contate o fornecedor

Lei Ordinária 2146 2014 de Porto Belo SC - Leis Municipais

LEI Nº 2146, DE 06 DE MAIO DE 2014. INSTITUI E INTEGRA AS TAXAS AO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PORTO BELO-SC. EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO, Prefeito do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz ...

Contate o fornecedor

Consolidado de normas da COFID - SLIDELEGEND.COM

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos parágrafos 1 e 3

Contate o fornecedor