requisitos de conformidade para importação de desinfetante

Áreas políticas da legislação de produtos | Trade Helpdesk- requisitos de conformidade para importação de desinfetante ,Para verificar se os requisitos são aplicáveis ao seu produto, consulte o formulário de pesquisa ÁREAS-CHAVE Código aduaneiro da UE Segurança dos alimentos para animais e para consumo humano Saúde animal FitossanidadeDecreto-Lei 14-E/2020, 2020-04-13 - DRE1 - O fabrico, importação, colocação e disponibilização no mercado nacional de DM e de EPI, para efeitos de prevenção do contágio do SARS-CoV-2, devem obedecer aos procedimentos de avaliação de conformidade com os requisitos de saúde, segurança e



7. REQUISITOS SANITÁRIOS E FITOSSANITÁRIOS PARA PRODUTOS BRASILEIROS EXPORTADOS PARA A UNIÃO EUROPEIA 7.1.PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL FARELO DE ...

Regulamento (CE) n.o 853/2004, que envolve requisitos específicos para os estabelecimentos de abate, manipulação e estocagem e para o processo de abate e demais etapas de produção. iv. foram produzidos em conformidade com a secção V do anexo III do

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Importação - INFARMED, I.P.

Documento de conformidade Para efeitos de importação de produtos cosméticos, de acordo com os artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, na sua atual redação, o importador deverá solicitar atempadamente ao Infarmed o Para tal .

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Decreto-Lei 36/2020, 2020-07-15 - DRE

Decreto-Lei n.º 36/2020 de 15 de julho Sumário: Simplifica o procedimento de licenciamento dos estabelecimentos industriais de fabrico de dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual, álcool etílico e produtos biocidas desinfetantes. O Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril, estabelece um regime excecional e temporário para a conceção, o fabrico, a importação, a ...

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Portal de Serviços do Inmetro - Serviço Público Federal MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE ...

da União de 03 de dezembro de 2010, seção 01, página 135, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas à vapor de sódio e Lâmpadas à vapor metálico (Halogenetos); Considerando a necessidade

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Requisitos sanitários e de fitossanidade | Trade Helpdesk

Regras a seguir para a importação e o trânsito de animais vivos e de produtos de origem animal (documento de orientação) Fitossanidade Se exportar plantas e produtos vegetais (incluindo fruta, produtos hortícolas e produtos de madeira) para a UE, terá de certificar-se de que os seus produtos respeitam a legislação da UE em matéria fitossanitária.

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Importação - INFARMED, I.P.

Documento de conformidade Para efeitos de importação de produtos cosméticos, de acordo com os artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, na sua atual redação, o importador deverá solicitar atempadamente ao Infarmed o Para tal .

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